O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos de modo a a consolidação de dfoibitos previdenciários no Programa do Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, do 2017, o programa não ofereceu qualquer desconto - apenas a ..

Classificar 1 recurso tais como irregular e afastá-lo por julgamento baseado em minúcias pelo processo do outorga do representação de uma das partes é cerceamento de defesa e 1 exacerbado formalismo. Utilizando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins para as companhias que estãeste pelo lucro real e no regime de não cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

As empresas ganharam 1 importante precedente pelo Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota do deficientes. A Seçãeste do Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu que não é possível..

TJ-SP considerou de que houve violação por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do dois cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

Este Grupo Farias, 1 Destes superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano de recuperaçãeste judicial até o início do julho, depois qual seu pedido por reestruturaçãeste foi aceito pelo município de Cortês (PE), em 4 de maio. A empresa ..

A Receita Federal vai bloquear este entrada de cerca por 100 mil empresas ao programa por transmissão da Declaração Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegaçãeste por impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se os usuários do Safari, navegador usado nos aparelhos da Apple, têm direito do arrecadar indenizaçãeste do Google por quebra de privacidade. Por quase 1 ano, ESTES utilizadores do Safari foram monitorados pelo Go..

A compra de produtos fora do país de modo a a revenda pelo mercado nacional – mesmo qual a mercadoria seja original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Têm a possibilidade de ser considerada fonte ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurél..

Para juiz, prescrição penal não Têm a possibilidade de mitigar liberdade do expressão. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por São Paulo, julgou improcedente um ped..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir de que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados com a transferência por imóveis de modo a este Poder Público, procedimen..

Se provada a carência do hipotese de modo a empregar vizinhos usando deficiência, as empresas não podem possibilitar ser multadas por não ter esses funcionários em seus quadros. Assim sendo entendeu a juíza Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Trabalho do R..

A Justiça Federal concedeu uma decisãeste importante a favor das empresas de que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações de cobrança do tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. O desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

Algumas companhias têm conseguido afastar o pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

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