5 Demonstrações simples sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Explicado

A Receita Federal informou nesta terça-­feira que o programa por regularizaçãeste de ativos pelo exterior, conhecido saiba como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalização de ativos, que por tua vez totaliz..

Representante comercial que não possui jornada fixa nem precisa ir à empresa todos os tempo não tem relaçãeste por emprego. Usando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiãeste (RS), por maioria de votos, nãeste reconheceu ví..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma escola que pretendia seguir usando o nome Progresso, que já fora registrado por outra instituiçãeste de ensino. A primeira educacional alegou que este direito da outra de contes..

Sentenciar uma empresa a encaminhar Parcela considerável de sua renda para este Estado é condená-la a encerrar suas atividades. Utilizando base nesse entendimento, a 8ª Câmara do Direito Público do Tribunal do Justiça do Sãeste Paulo suspendeu decisão qual deter..

À medida que se aproximam punições de modo a as empresas na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo por regular 1 dos principais instrumentos por investigação sofre fortes críticas do Ministfoirio Público Federal, do Ministé especialmenterio Público do Contas e esp..

A decretação por falência interrompe este curso da prescrição aquisitiva do propriedade de massa falida, visto qual o possuidor, seja este falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na tua esfera jurídica. Foi esse este e..

Ministros do STJ entenderam que mesmo de que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento das guias, em caso do crédito fiscal, a instituiçãeste financeira deve reembolsar segundo a nova regra. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as..

Multas aplicadas por falta do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico de modo a penalidades demasiado altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta Check This Out segunda-feira (2/10), o acórdãeste do julgamento de que definiu de que este ICMS, por não imaginar faturamento ou receita bruta das companhias, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por seis..

Por meio por quatro processos, o Superior Tribunal do Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade do credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes que ofereceram cotas de fundo de investimento e imóveis ..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do utilizar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Este Judiciário não Pode vir a assistir “impassivo” à falência de um estado brasileiro, situação que pode prejudicar dezenas do milhões do pessoas qual dependem da continuidade da prestaçãeste do serviçESTES públicos fundamentais. Assim se posicionou este ministro ..

A Justiça nãeste Têm a possibilidade de permitir invasões de propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e por prfoidios públicos por parte do movimentos sociais, sob a justificativa de correçãeste das desigualdades. Tal condescendência implica outorga do prerr..

Começa a valer no POR DIA 1º por outubro o pacto internacional assinado pelo Brasil que permitirá à Receita Federal deter acesso aos dados financeiros por vizinhos físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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